Obrigação tributária

Obrigação tributária

Aspecto valorizador ou quantificativo ou quantitativo É o elemento que indica o valor da obrigação tributária, o valor a ser pago a título de. 4 - obrigação tributária 1 obrigaÇÃo tributÁria profaª helane cabral 2 1 conceito de obrigação É o poder jurídico pelo. Vii a constituiÇÃo da obrigaÇÃo tributÁria em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares com a presente dissertação pretendemos estudar a. Sujeito passivo da obrigaÇÃo tributÁria 1 noção geral vimos, anteriormente que um dos efeitos do fato gerador é identificar a pessoa do sujeito. Intensivo 2 direito tributário – eduardo sabbag aula 01 – 21/01/14 capítulo 1 obrigação tributária linha do tempo: relação jurídico-tributária. Melhor resposta: obrigaÇÃo tributÁria principal: a obrigação tributária principal é a entrega de dinheiro ao estado, proveniente do pagamento de.

1(fumarc – puc/mg – gestor governamental – 2008) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se ´responsável`, quando sem revestir a condição de. Oi, pessoal obrigada pelas mensagens lindas que vocês deixaram fizeram do meu retorno muito mais agradável agora, mãos à obra nunca mais postei tributário. Responsabilidade tributária responsabilidade tributária é a aptidão dada a uma terceira pessoa para que cumpra com a obrigação tributária, satisfazendo o. 1 conceito de relação jurídica - elementos estruturais as expressões relação jurídica e obrigação tributária são, para. Obrigação tributária principal: é aquela cuja criação depende sempre de lei, tendo como objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

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Obrigação tributária

Obrigação principal chama-se obrigação tributária principal a obrigação de pagar o tributo propriamente dito (portanto, obrigação de dar), eventualmente.

  • Olá, amigosquero tratar com vocês hoje sobre os aspectos mais gerais da obrigação tributária, especialmente no que se refere às diferenças entre as chamadas.
  • Ao contrário da maior parte das obrigações de direito privado, entretanto, a obrigação tributária situa-se entre aquelas classificadas como ex-lege, isto.
  • Posts sobre obrigação tributária escritos por prof leal.

Contabilidade tributária menu o comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda é uma obrigação acessória devida por todas as pessoas. O nascimento da obrigação tributaria independe de manifestação de vontade do sujeito passivo dirigida a sua criação, nos textos de luciano amaro “não se. Formação da obrigação tributária a imposição de pagar o tributo surge do vínculo que se estabelece entre o particular (devedor - sujeito passivo. O ctn também estabelece que a obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua não observância, converte-se em obrigação principal.

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